Por
Tatiana Pereira
Secretária
de Estado da Juventude
As
políticas públicas para a juventude, em especial de acesso à educação superior,
configuram-se como uma possiblidade e uma perspectiva social ascendente, tornando-se
fator estratégico de desenvolvimento para o Maranhão. Nos honra muito
contribuir com esse grande processo que se instaura, com avanço de ações que
estão ao alcance de toda juventude. No governo Flávio Dino, o investimento em
educação é a marca principal e tem seu reflexo em ações importantes que vem
transformando o processo de formação dos maranhenses, desde a educação infantil
até o ensino superior, como os programas: Cidadão do Mundo, Escola Digna,
Estágio Nacional, Mais Estágio, Tour Jovem Cidadão, Geração Ciência, Juventude
com Ciência, garantindo que a juventude seja protagonista no grande processo de
mudança que está acontecendo no Maranhão.
O
programa Cartão Transporte Universitário, implementado pela lei Estadual 10.691/2017
e pela MP nº253/2017, surge nesse contexto de ampliação de acesso à educação no
Maranhão. O nosso estado possui dimensões geográficas consideráveis, o que
obriga diversos estudantes a percorrer longas distâncias em busca de
oportunidades de estudo, tendo em vista a concentração das Instituições
Superiores de Ensino em determinados municípios do Estado.
Esse
deslocamento implica altos custos para
pagamento de transporte, que muitas vezes os estudantes e suas famílias não
podem arcar, o que resulta altas taxas de evasão, podendo
afetar a conclusão de um tão sonhado curso superior. Assim, o programa
representa um fator chave para garantir a continuidade à educação superior numa
perspectiva de ampliar conhecimento, as relações sociais, a possibilidade de
formação profissional e a mobilidade social, contribuindo para a ampliação de
indicadores positivos na formação de capital humano com nível superior no
Maranhão.
O
Estatuto da Juventude, lei federal 12.852/2013, que institui sobre os direitos
dos jovens, diz no seu art.8º que “O
Jovem tem direito à educação superior, em instituições públicas ou privadas,
com variados graus de abrangência do saber ou especialização do conhecimento,
observadas as regras de acesso de cada instituição”. Neste sentido a
garantia desse direito perpassa por ações em rede, que visem o acesso e a permanência
à educação superior. É neste contexto que se insere o programa Cartão Transporte
Universitário, que vem, antes de tudo, reafirmar um dos principais pilares da
gestão do governador Flavio Dino, que é investir nas pessoas para que estas se
tornem capazes de serem protagonistas dos seus sonhos, indo de encontro à cultura
política da meritocracia, mas garantindo direitos e oportunidades.
A
participação no programa Cartão Transporte Universitário, Lei 10.691/2017 e MP
nº253/2017, é garantida por editais lançados semestralmente, onde são
disponibilizados 1 mil vagas/semestre, a estudantes universitários que se
deslocam diariamente para outro município onde fazem faculdade. A distância do
deslocamento, ou seja, entre o município onde mora e a cidade onde estuda tem
que ser igual ou maior que 100 km (somada ida e volta). A iniciativa do Governo
Flávio Dino contribui para o avanço concreto na garantia de direitos,
transformando uma demanda, até então reprimida, em política pública de verdade.
Os
resultados da primeira edição evidenciam a grande dimensão e impacto social que
o programa representa na garantia de direitos, e ressalta a importância de ter uma
gestão pautada em governar verdadeiramente para as pessoas. Assim conseguimos
alcançar 149 cidades do Maranhão, com destaque para Codó, que teve 205
universitários beneficiados, Açailândia com 103, Itapecuru Mirim com 38 e
Coroatá com 29 beneficiados.
Nesta
perspectiva construir os caminhos do desenvolvimento do Maranhão, perpassa pela
consolidação de políticas públicas estratégicas que refletem nas pessoas. Por isso o governador Flavio Dino, tem
investido em educação como não se via a décadas, pois entende que ela é o
principal caminho para a ampliação, não apenas dos indicadores econômicos, mas
sobretudo, para a ampliação da qualidade de vida dos jovens e das jovens
maranhenses, de forma inclusiva, democrática, descentralizada e permanente,
para que sejam eles e elas, os protagonistas nesse processo de desenvolvimento
do Maranhão de todos nós.
Nenhum comentário:
Postar um comentário