Tour Jovem Cidadão: Turismo educativo que inclui e fortalece a identidade maranhense !

Por Tatiana Pereira

                                                                                                          Secretária de Estado da Juventude

As políticas públicas de juventude tem papel importante na construção social de um Estado, devendo estas sempre ocorrer de forma integrada e articulada com outras, cumprindo tarefa estratégica na seguridade dos direitos dos jovens. O Governo Flávio Dino tem consolidado uma série de programas e projetos com impacto direto na vida da juventude maranhense. Destaco aqui o projeto Tour Jovem Cidadão, que já se consolidou como uma ação que gera inclusão social através do turismo educativo.

Dentre os aspectos legais dos direitos cidadãos está o direito a Cultura, garantido no artigo 215 da Constituição Federal e no Estatuto da Juventude, em seu artigo 22. Ambos os marcos discorrem dos direitos culturais, sendo competência do poder público garantir o pleno exercício dos direitos e acesso às fontes da cultura nacional, acesso aos locais de eventos culturais, incentivar aos jovens a desenvolver atividades artístico-culturais e ações voltadas à preservação do patrimônio histórico e propiciar aos mesmos, o conhecimento da sua diversidade cultural, regional e étnica.

Temos, dessa forma, o grande desafio de tornar as atividades de lazer acessíveis a todos, de forma qualitativamente superior à que antes encontramos, bem como o de conceber a intervenção no campo de ação do lazer como algo que possa contribuir para superar essa lógica social pautada na diferença e na desigualdade (MELO 2003, p. 23).

Apesar de todas as belezas e atrativos históricos e turísticos, muitos/as maranhenses desconhecem os encantos da nossa capital. Atento a esse cenário, o Governo Flavio Dino, desenvolveu o projeto Tour Jovem Cidadão, como uma experiência que congrega história, cultura, lazer e muito aprendizado aos estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual, proporcionando-lhes o (re) descobrir e o encantamento cultural pela história do nosso Maranhão.

Saliento que democratizar o acesso aos bens culturais, bem maior de um povo, garante a formação de identidade política e social, tornando assim viva a partilha de conhecimento. Possibilita ainda o (re) conhecer para intensificar o sentimento de pertencimento com cada elo que compõem a linda, rica, diversa e grandiosa cultura maranhense. O Tour Jovem Cidadão representa tudo isso a cada estudante que teve a oportunidade de viver algo surpreendente e constatar-se co-responsável pela manutenção dos bens culturais, que é responsabilidade de todos.  Esse (re) conhecimento da sua própria história por meio da visitação a museus e espaços culturais marcados pela história da formação do povo maranhense, fortalece o empoderamento sociocultural aos estudantes e qualifica sua identidade, enquanto protagonista da nossa história e cultura.

Foram setes meses com 27 edições, que possibilitaram mais de 190 visitações nos sete espaços que compõem o roteiro de visitas do Tour Jovem Cidadão. Mais de 2 mil jovens de 42 municípios tiveram a oportunidade de descobrir, com os olhos curiosos e brilhando de alegria, cada encanto proporcionado pelos acervos cultural do Palácio dos Leões, Biblioteca Benedito Leite, Casa do Maranhão, Casa de Nhozinho, Centro de Pesquisa e Arqueologia, Forte de Santo Antônio e a bela vista do pôr-do-sol proporcionada no Espigão Costeiro, na Ponta D’Areia, além do encantamento expresso no olhar de cada jovem que, pela primeira vez, teve a oportunidade de tomar um banho no mar, de brincar na areia da praia e sentir a brisa da orla marítima da nossa São Luís.

 

Chegamos ao final das edições em 2017 com um sentimento além daquele de dever cumprido, chegamos com o mesmo sentimento expresso em cada um dos mais de 2 mil jovens que participaram das edições do Tour Jovem Cidadão, um sentimento de encantamento pela inclusão social e cidadã de tantos jovens maranhenses. Tanto os sentimentos deles, quanto os nossos, são sentimentos de uma nova forma de pensar e desenvolver políticas públicas para a juventude no Maranhão, uma forma que garante direitos, amplia oportunidades e transformam, de fato, a vida dos jovens maranhenses em todos os âmbitos.

Programa Cartão Transporte Universitário: caminhos para a universidade, caminhos para o desenvolvimento do Maranhão!

Por Tatiana Pereira

Secretária de Estado da Juventude

As políticas públicas para a juventude, em especial de acesso à educação superior, configuram-se como uma possiblidade e uma perspectiva social ascendente, tornando-se fator estratégico de desenvolvimento para o Maranhão. Nos honra muito contribuir com esse grande processo que se instaura, com avanço de ações que estão ao alcance de toda juventude. No governo Flávio Dino, o investimento em educação é a marca principal e tem seu reflexo em ações importantes que vem transformando o processo de formação dos maranhenses, desde a educação infantil até o ensino superior, como os programas: Cidadão do Mundo, Escola Digna, Estágio Nacional, Mais Estágio, Tour Jovem Cidadão, Geração Ciência, Juventude com Ciência, garantindo que a juventude seja protagonista no grande processo de mudança que está acontecendo no Maranhão.   

O programa Cartão Transporte Universitário, implementado pela lei Estadual 10.691/2017 e pela MP nº253/2017, surge nesse contexto de ampliação de acesso à educação no Maranhão. O nosso estado possui dimensões geográficas consideráveis, o que obriga diversos estudantes a percorrer longas distâncias em busca de oportunidades de estudo, tendo em vista a concentração das Instituições Superiores de Ensino em determinados municípios do Estado.

Esse deslocamento implica altos custos para pagamento de transporte, que muitas vezes os estudantes e suas famílias não podem arcar, o que resulta altas taxas de evasão, podendo afetar a conclusão de um tão sonhado curso superior. Assim, o programa representa um fator chave para garantir a continuidade à educação superior numa perspectiva de ampliar conhecimento, as relações sociais, a possibilidade de formação profissional e a mobilidade social, contribuindo para a ampliação de indicadores positivos na formação de capital humano com nível superior no Maranhão.

O Estatuto da Juventude, lei federal 12.852/2013, que institui sobre os direitos dos jovens, diz no seu art.8º que “O Jovem tem direito à educação superior, em instituições públicas ou privadas, com variados graus de abrangência do saber ou especialização do conhecimento, observadas as regras de acesso de cada instituição”. Neste sentido a garantia desse direito perpassa por ações em rede, que visem o acesso e a permanência à educação superior. É neste contexto que se insere o programa Cartão Transporte Universitário, que vem, antes de tudo, reafirmar um dos principais pilares da gestão do governador Flavio Dino, que é investir nas pessoas para que estas se tornem capazes de serem protagonistas dos seus sonhos, indo de encontro à cultura política da meritocracia, mas garantindo direitos e oportunidades.

A participação no programa Cartão Transporte Universitário, Lei 10.691/2017 e MP nº253/2017, é garantida por editais lançados semestralmente, onde são disponibilizados 1 mil vagas/semestre, a estudantes universitários que se deslocam diariamente para outro município onde fazem faculdade. A distância do deslocamento, ou seja, entre o município onde mora e a cidade onde estuda tem que ser igual ou maior que 100 km (somada ida e volta). A iniciativa do Governo Flávio Dino contribui para o avanço concreto na garantia de direitos, transformando uma demanda, até então reprimida, em política pública de verdade.

Os resultados da primeira edição evidenciam a grande dimensão e impacto social que o programa representa na garantia de direitos, e ressalta a importância de ter uma gestão pautada em governar verdadeiramente para as pessoas. Assim conseguimos alcançar 149 cidades do Maranhão, com destaque para Codó, que teve 205 universitários beneficiados, Açailândia com 103, Itapecuru Mirim com 38 e Coroatá com 29 beneficiados.

Nesta perspectiva construir os caminhos do desenvolvimento do Maranhão, perpassa pela consolidação de políticas públicas estratégicas que refletem nas pessoas.  Por isso o governador Flavio Dino, tem investido em educação como não se via a décadas, pois entende que ela é o principal caminho para a ampliação, não apenas dos indicadores econômicos, mas sobretudo, para a ampliação da qualidade de vida dos jovens e das jovens maranhenses, de forma inclusiva, democrática, descentralizada e permanente, para que sejam eles e elas, os protagonistas nesse processo de desenvolvimento do Maranhão de todos nós.

Ampliando e democratizando a ciência para a juventude maranhense

Por Tatiana Pereira

Secretária de Estado da Juventude

Houve um tempo em que no Maranhão as políticas públicas eram puramente assistencialistas e/ou restritivas. No que se refere a juventude, essa constatação era de praticamente inexistência de políticas públicas para os jovens maranhenses. Porém, o principal papel das gestões públicas, é garantir direitos e ampliar oportunidades para todos. A partir desse entendimento, o Governo Flávio Dino tem pensado e desenvolvido em todas as áreas, mas especialmente, para a juventude, políticas públicas estruturantes que ampliem cada vez mais as oportunidades e beneficiem cada vez mais jovens em todo o estado.

Um bom exemplo de que estamos mudando a cultura das ações puramente assistencialistas e/ou restritivas para a prática de políticas públicas estruturantes que democratizam as oportunidades, são as ações na área do incentivo à pesquisa e extensão no ambiente escolar da rede estadual de ensino.

Uma iniciativa, em especial, ilustra bem como tem sido a política de estímulo a produção do conhecimento científico e tecnológico, do Governo do Estado. Trata-se do projeto Geração Ciência, pensado e desenvolvido de forma conjunta entre as secretarias de Estado da Juventude (Seejuv), Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). Com o investimento nesse projeto, o governo ampliou em 1000% o número de bolsas de Iniciação Cientifica no Estado.

Lançado em 2016, o edital ‘Geração Ciência’ já contemplou em duas edições 165 projetos de pesquisa, beneficiando mais de 600 alunos de escolas públicas, promovendo engajamento científico e tecnológico dos jovens estudantes na busca de soluções sustentáveis para o desenvolvimento do Maranhão.  Apenas na sua segunda edição em 2017, foram beneficiados 256 estudantes de mais de 20 municípios do estado. O investimento será de mais de R$ 957 mil em bolsas de iniciação científica, de professor cientista e auxílio para execução dos projetos nas escolas. Entre as propostas aprovadas na edição de 2017, a maioria é da área de Ciências Humanas, seguida das de Linguística e Ciências Biológicas. Nas duas edições do edital, estão sendo investidos mais de R$1,5 milhão no financiamento de projetos de pesquisa cientifica e tecnológica para alunos de escolas do Ensino Médio no Maranhão.

Esses números do edital Geração Ciência evidencia a democratização do desenvolvimento da pesquisa e da ciência no ambiente escolar da rede estadual de ensino e amplia as oportunidades para nossos jovens, propiciando que o ambiente escolar seja cada vez mais um berço de produção de conhecimentos que gere cidadania e transforme vidas.

O Geração Ciência se junta a tantas outras ações do Governo do Estado que contribuem para valorizar a juventude e incentivar nossos jovens a sonhar e acreditar que podem conquistar cada vez mais espaço na sociedade. Isso mostra que o governador Flávio Dino tem um olhar bem especial para os jovens maranhenses, de forma particular no que tange a educação. É a mudança, perceptível em todos os setores do nosso estado, também presente nos investimentos que geram oportunidades e desenvolvimento para a juventude maranhense e, consequentemente, para o Maranhão.

O resgate da cidadania da juventude maranhense

Por Tatiana Pereira

(Secretária de Estado da Juventude)

Fomentar políticas públicas que garantam os direitos, a elevação da qualidade de vida e o resgate da cidadania da juventude maranhense. Essa é a principal missão e tarefa do Governo do Estado, que por meio de ações macros e pontuais tem demonstrado que, mais do que expectador, o jovem é prioridade de governo e protagonista de um projeto de transformação do nosso estado.

O Maranhão passa por um novo momento. E por entender que o resgate da cidadania do jovem maranhense faz parte desse, em pouco mais de um ano e meio, a gestão estadual tem investido e desenvolvido ações específicas para a juventude, garantindo ao jovem maranhense as condições de tornar-se cidadão do mundo, sendo protagonista das mudanças necessárias para a sua vida e de todo o estado.

Vários programas e projetos já realizados mostram resultados significativos e números históricos, como o alcance de mais de 70 mil jovens em todo o estado. São políticas que favorecem a contínua formação do jovem, o acesso aos serviços de saúde, o direito de ir e vir seguro. São mais de 30 ações – diretas e indiretas, envolvendo diversas secretarias do governo que interagem conjuntamente para viabilizar o amplo programa de ações, formando assim uma rede de promoção e inserção da juventude do Estado.

Entre essas políticas, vale destacar ações como o programa CNH Jovem. Realizado em parceria com o Detran, a ação permite que jovens até 21 anos possam obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação totalmente gratuita, nas categorias A (carro), B (moto) ou AB (carro e moto). Na primeira edição em 2015, o programa recebeu um total de mais de R$ 4 milhões e oportunizou que 2 mil jovens tirasse sua primeira carteira de motorista sem nenhum custo. Esse ano serão três mil.

Ainda em 2015, o Governo do Estado realizou a maior e mais diversa Conferência Estadual de Juventude. Foram mais de 1000 jovens participando da etapa estadual. Isso depois de cerca de 16 mil jovens participarem das etapas municipais e territoriais em mais de 100 municípios. Outra ação que merece destaque foi a edição Regional/Especial do projeto Rondon. Realizado pela Seejuv em parceria com o Ministério da Defesa, o projeto ocorreu no mês de janeiro desse ano em cinco cidades do Maranhão com menor IDH. Intitulada Operação Bacuri, integrou mais de 100 jovens de sete instituições de ensino superior do maranhão levando ações sociais a municípios maranhenses. Foram quase 30 mil pessoas atendidas com as oficinas e palestras realizadas.

Os aulões do Enem, coordenado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia é outra importante iniciativa que auxiliam os jovens a revisarem seus conhecimentos para o exame. Em 2015, as mega revisões ocorreram em 16 cidades, beneficiando mais de 15 mil jovens. Esse ano, com a parceria e mobilização da Seejuv, os aulões estão ocorrendo em 60 municípios e devem beneficiar mais de 60 mil jovens.

Na área da educação, mais de 300 escolas já passaram ou estão sendo reformadas em todo o estado, com a melhoria 100% da sua estrutura para oferecer melhores condições de aprendizados para jovens e adolescentes. Ainda no campo da educação, para implantação dos núcleos de educação integral, estão sendo investidos R$ 148 milhões na construção de 30 prédios escolares que funcionarão como espaço para a prática de estudos, pesquisa, lazer e esporte dos alunos da rede pública nas cidades mais populosas do estado;

E para que nossos jovens tenham continuidade na sua formação, O governo está investindo R$ 30 milhões na reestruturação da UEMA, com a construção de novos campi e adequação e melhorias dos atuais; já para a implantação dos IEMAs estão sendo investidos R$ 240 milhões em 23 unidades que funcionarão em tempo integral, espalhadas por todas as regiões do estado (três já estão em pleno funcionamento). 

Entretanto, o resgate da cidadania do jovem passa também por ações pontuais que garantem direitos simples, mas antes negados, promovem e fortalecem o protagonismo e a participação juvenil no nosso estado. Ações como a campanha Juventude Prevenida, que consiste em ações socioeducativas com foco na informação e prevenção das vulnerabilidades, realizada em períodos festivos e já beneficiou cerca de 11 mil jovens direta e inderatamente; projetos Juventude em Cena, que tem como objetivo transmitir conhecimentos para que os jovens e adolescentes se tornem capazes de produzir seus próprios produtos culturais; e Tour Jovem Cidadão, que propicia que os jovens tenham uma formação e empoderamento cultural através do acesso a equipamentos públicos culturais do Estado, como museus, teatros, biblioteca, entre outras, evidenciam o grande objetivo do Governo do Estado, em colocar em prática a promoção e inclusão do jovem maranhense.

Por tudo isso, nesta semana em que se comemorou o Dia Internacional da Juventude, além de celebrarmos os resultados alcançados, renovamos nosso compromisso com as lutas dos nossos jovens por mais conquistas e reafirmamos que para o Governo do Estado, a juventude é prioridade e faz parte do grande projeto de mudança e transformação da nossa realidade, não como meros beneficiários ou expectadores, mas como protagonista de um Maranhão de todos nós!

Garantindo direitos e ampliando oportunidades para a juventude maranhense

Por Tatiana Pereira

Publicado Jornal Pequeno 

Dia: 

Chegamos à metade do mês de setembro de 2017, mas quero iniciar esse texto, fazendo referência ao mês de agosto - mês em que celebramos o Dia do Estudante e o Dia Internacional da Juventude. Faço isso porque, com tanta simbologia, o mês não poderia passar em branco. Foi no mês de agosto, que foram lançados dois novos programas do Governo Flávio Dino para a juventude, que ampliaram ainda mais o leque de ações já desenvolvidas, que somam mais de 100 mil jovens beneficiados em todo o Maranhão.

Destaco aqui esses dois novos programas: Mais Estágio e Cartão Transporte Universitário. São duas ações, que foram e estão sendo celebradas pelos jovens estudantes tanto do Ensino Médio, quanto do Ensino Superior. O primeiro disponibiliza 500 vagas de estágio não obrigatório remunerado, voltadas para alunos de ensino médio da rede pública e privada, com idade a partir dos 16 anos. Já o segundo oferece 1.000 vagas para ajudar a custear as passagens de universitários que estudam em municípios distantes da cidade onde moram, com um auxílio financeiro de 800 reais/semestre. As inscrições para a primeira edição do Cartão Transporte Universitário foram encerradas na última sexta-feira, dia 15, com mais de 3 mil inscritos.

Além do Cartão Transporte Universitário, que tem coordenação da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Mais Estágio, coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em parceria coma Seejuv, lançadas no mês da juventude, várias outras ações para o público jovem estão em desenvolvimento durante todo o ano, garantindo direitos básicos como saúde, educação, qualificação e segurança. São mais de 30 ações e projetos envolvendo diversas secretarias do governo que interagem conjuntamente para viabilizar o amplo programa de valorização da juventude maranhense, consolidando a promoção e inclusão do jovem maranhense.

Vale destacar aqui, o programa CNH Jovem, que já possibilitou que cinco mil jovens tirem sua primeira Carteira Nacional de Habilitação totalmente de graça (uma parceria Seejuv e Detran); os Aulões do Enem, que desde 2015 já beneficiaram mais de 30 mil jovens, e esse ano está sendo realizado em quase 100 municípios do estado (parceria Secti e Seejuv); os programas de inclusão e desenvolvimento através da pesquisa e ciência, como o Geração Ciência e Juventude com Ciência (uma parceria entre a Fapema e Seejuv), que juntos já beneficiaram cerca de 500 jovens; o projeto Tour Jovem Cidadão, que no primeiro semestre de 2017, já beneficiou mais de 900 jovens com turismo educativo, e chegará a 2 mil até o fim do ano. Os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), coordenado pela Sedel, passaram por uma reestruturação e, tem gerado mais inclusão e maior número de municípios participantes. Outra ação que merece destaque é o programa Cidadão do Mundo, que já enviou mais de 200 estudantes para fora do país para o estudo de idiomas. Coordenado pela Secti, a ação proporciona intercâmbio cultural em países como Argentina, Canadá, Estados Unidos, Espanha e França, a estudantes de todo o estado.

Ressalto ainda a Campanha Juventude Prevenida, que estrategicamente, tem abordado temáticas relacionadas ás vulnerabilidades juvenis, com o intuito de promover e fortalecer a rede de informação e prevenção em prol da vida da juventude maranhense.

Além dessas ações já em curso, vale destacar ainda outros programas e projetos, que estão em desenvolvimento e, que ampliará ainda mais as oportunidades para a juventude maranhense. Ações como o primeiro Centro de Referência em Juventude e Inovação (CRJI), que será construído na capital São Luís e disponibilizará vários serviços para o público juvenil; o Plano de Juventude e Sucessão Rural, lançado pelo governador Flávio Dino em julho, que vai orientar a formulação das políticas para a juventude maranhense que vive no campo e o projeto Juventude, Esporte em Ação, desenvolvido pela ONG Formação em parceria com a Seejuv, que levará mais cidadania para oito comunidades de São Luís, através de práticas lúdicas e esportivas.

Essas e outras tantas ações, projetos e programas evidenciam uma mudança significativa na forma de pensar e desenvolver políticas públicas para a juventude no Maranhão. Em pouco mais de dois anos, saímos da inexistência de políticas públicas para os jovens maranhenses, para uma expressiva marca de mais de 100 mil jovens beneficiados com ações estruturantes em todo o estado. Mais do que ações superficiais e políticas de governo, temos hoje políticas de estado, que garantem direitos, ampliam oportunidades e transforma, de fato, a vida dos jovens maranhenses.

Campanha ‘Juventude Prevenida’: uma rede de informação e prevenção em prol da vida da juventude

Mais de 450 mil jovens alcançados em mais de 60 municípios. 405 mil preservativos masculinos, 56 mil preservativos femininos e 140 mil unidades de gel lubrificantes, além de cerca de 100 mil panfletos informativos distribuídos em pouco mais de uma semana. Os números dão a ideia do sucesso e do caráter abrangente da primeira grande ação massiva da Campanha Juventude Prevenida, realizada durante o período carnavalesco.

A ação realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), outros órgãos estaduais e prefeituras, além de movimentos de juventude de vários municípios do estado, criou uma verdadeira rede de informação e prevenção em prol da vida da juventude maranhense.

Blitz da prevenção com distribuição de material preservativo em vias públicas e nos principais espaços da folia, palestras educativas em escolas, ações de prevenção da venda e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, blitz de conscientização de direção responsável, além de outros cuidados - algumas das iniciativas que foram realizadas no período de pré-carnaval e durante os dias da festa momesca vários maranhenses, e que continuarão durante todo o ano, resultando numa das maiores mobilizações em prol da vida da juventude maranhense de todos os tempos.

A campanha Juventude Prevenida envolve um conjunto de iniciativas pactuadas com municípios e movimentos, com o objetivo de reduzir os índices de vulnerabilidade da juventude, no que se refere às IST’S/AIDS, gravidez na adolescência, alcoolismo e tabagismo, prevenção ao suicídio, segurança no trânsito, combate à dependência química, combate ao trabalho infantil, prevenção de afogamentos, venda de bebidas alcoólicas a menor de idade, contra a cultura do estupro, racismo, suicídio, acidentes de trânsito e demais violências.

Neste grande esforço coletivo, é importante destacar a parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, além de agentes e as juventudes dos municípios, para o êxito da campanha. Prevenir e cuidar da vida da nossa juventude é um compromisso de todos: do Governo do Estado, dos governos municipais e dos movimentos sociais. Foi essa parceria que fez com que a campanha Juventude Prevenida acontecesse de fato e chegasse a tantos jovens. E essa grande mobilização pela prevenção da saúde da nossa juventude só acontece assim, de forma transversal, envolvendo todos e todas, dialogando assim com o que prever o Estatuto da Juventude, no que se refere à forma como a política pública de atenção à saúde será desenvolvida, tendo como diretriz, o “desenvolvimento de ações articuladas entre os serviços de saúde e os estabelecimentos de ensino, a sociedade e a família, com vistas à prevenção de agravos” (Art.20 §III Estatuto da Juventude).

Nós só teremos uma juventude verdadeiramente prevenida quando cada um de nós entendermos nosso papel diante das vulnerabilidades que aí estão. Nós enquanto gestores e responsáveis pela pauta da juventude, seja em nível estadual ou municipal, devemos pensar e agir em rede para que as ações cheguem a cada vez mais jovens. Os jovens por sua vez, precisam saber fazer suas escolhas para o cuidado da vida. A juventude é prioridade para o Governo do Estado, e essa prioridade tem sua maior prova quando cuidamos da vida dos nossos jovens.

A Campanha Juventude Prevenida integra as ações do Governo Flávio Dino voltadas para o público jovem. Ela é mais que uma atividade pontual, é um grande esforço coletivo e contínuo de todos os agentes que trabalham com a juventude tendo como principal foco a defesa e promoção da vida dos nossos jovens. Em 2017, além do período carnavalesco, a campanha terá uma segunda edição massiva no período do São João no mês de junho, com ações informativas e preventivas nos maiores arraiais dos municípios do Maranhão, mobilizando para o enfrentamento permanente às condições sociais, econômicas e politicas que geram as vulnerabilidades da vida da juventude.

Participação juvenil pela Democracia

Por Tatiana Pereira

Secretária de Estado da Juventude

A participação da juventude nas discussões sociais e políticas é um dos principais desafios da democracia em todo o mundo e a sua inserção no processo de desenvolvimento da sociedade é fundamental. Para isso torna-se necessário o fortalecimento cada vez mais constante do regime democrático, pois sem uma Democracia sólida, não há Direitos.

No Brasil, o debate sobre políticas públicas de juventude e participação juvenil avançou muito em pouco tempo. Desde 2005, os avanços têm sido significativos e constantes. É certo que ainda há muito por fazer, mas é inegável também que, nos últimos anos, foi possível chegar a consensos importantes. Além do debate, nos últimos 10 anos, várias políticas públicas de juventude foram implementadas, ampliando a garantia de direitos e da dignidade dos jovens brasileiros. São políticas que favorecem especialmente a sua contínua formação e o acesso ao trabalho. Entre os avanços, merecem destaque:

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), com o objetivo de elevar a escolaridade de jovens de 18 a 29 anos; O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que tem o objetivo de expandir e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país; Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), que ampliou as oportunidades de acesso ao ensino superior público; Programa Universidade Para Todos (ProUni), contemplando milhões de jovens com bolsas parciais e integrais em instituições de ensino superior privadas.

Merecem ser ressaltados ainda os avanços no campo da participação e efetivação de direitos, como a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), criada em 2004 formular, coordenar, integrar e articular políticas públicas para a juventude; o Conselho Nacional de Juventude, que é responsável por formular e propor diretrizes da ação governamental, voltadas para os jovens; a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 138/03 - a PEC da Juventude - incluiu jovens de 15 a 29 anos entre as prioridades do Estado em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura; e o Estatuto da Juventude, que entrou em vigor em 5 de fevereiro de 2014 e consolidou os direitos dos jovens brasileiros.

Estes avanços são frutos de debates e discussões juvenis durante a realização das Conferências Nacionais de Políticas Públicas de Juventude, um amplo processo de diálogo do Governo Federal com a sociedade, com debates nas escolas, universidades, grupos juvenis, e etapas municipais e estaduais.

Em 2015, foi realizada a 3ª Conferência Nacional de Juventude, que debateu o tema “As várias formas de mudar o Brasil”. A temática relaciona-se com o momento vivido pelo país nos últimos meses, onde se acirram os ânimos, se formam lados e opiniões diferentes sobre a conjuntura sócio-econômica e política no território nacional. Afinal, qual o papel da juventude nesse cenário? Como fazer para criar uma cultura de participação? Como podemos contribuir para o fortalecimento da Democracia e das conquistas alcançadas nos últimos anos, a partir da luta juvenil de vários setores? Qual a nossa ‘forma de mudar o Brasil’?

Na última quarta-feira, dia 30, foi celebrado o Dia Mundial da Juventude. Além de celebrar, a data é uma oportunidade de refletir qual o nosso papel no atual cenário que se apresenta em nosso país, e como está nossa atuação nesse cenário. A força transformadora da juventude sempre esteve e sempre deverá estar a serviço da discussão, análise, reivindicação e proposição de ações para o bem comum, no intuito de pactuar instrumentos de monitoramento e ação entre as redes de organizações, com foco no controle social das políticas públicas de juventude. A presença nos grupos de jovens do bairro, da igreja, nos grêmios estudantis, nos movimentos de rua, nos conselhos municipais, entre outras instâncias, são alguns dos exemplos de envolvimento dos jovens nos espaços propositivos do cenário político da sua cidade, estado ou país.

No Maranhão, tivemos em 2015, ano de conferência, números bastante expressivos de participação juvenil no processo de realização das etapas no estado. Foram mais de 1000 jovens participando da etapa estadual. Isso depois de cerca de 16 mil jovens participarem das etapas municipais e territoriais em mais de 100 municípios. A mensagem que esses números deixam é que a juventude maranhense quer debater política pública e quer se envolver nas discussões das ações que tem reflexo no seu presente e futuro. A juventude mostra com essa participação, que não é mera expectadora, mas quer ser protagonista dos processos decisórios da sua cidade, estado e país.

Por entender que o reconhecimento do jovem como sujeito de direitos passa pela construção de uma nova imagem deste cidadão, o Governo do Estado tem desenvolvido ações específicas para a juventude, garantindo ao jovem maranhense as condições de tornar-se cidadão do mundo, sendo protagonista das mudanças necessárias para a sua vida e de todo o estado. Especialmente através da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude, a atual gestão estadual, tem articulado a formulação de políticas públicas e a garantia dos direitos básicos como saúde, educação e segurança. São mais de 30 ações – diretas e indiretas, envolvendo diversas secretarias do governo que interagem conjuntamente para viabilizar o amplo programa, formando assim uma rede de promoção e inserção da juventude do Estado.

São investimentos em políticas públicas estruturantes, que consolidam a pauta da juventude como prioridade de governo no Maranhão. O programa CNH Jovem recebeu em 2015, na sua primeira edição, um total de mais de R$ 4 milhões e oportunizou que 2 mil jovens tirasse sua primeira carteira de motorista sem nenhum custo; para implantação dos núcleos de educação integral, estão sendo investidos R$ 148 milhões na construção de 30 prédios escolares que funcionarão como espaço para a prática de estudos, pesquisa, lazer e esporte dos alunos da rede pública nas cidades mais populosas do estado; Estão sendo investidos R$ 30 milhões na reestruturação da UEMA, com a construção de novos campi e adequação e melhorias dos atuais; para a implantação dos IEMAs estão sendo investidos R$ 240 milhões em 23 unidades que funcionarão em tempo integral, espalhadas por todas as regiões do estado.  Um total de R$1,5 milhão está sendo investido no financiamento de projetos de pesquisa cientifica e tecnológica para o Ensino Médio por meio do edital “Geração Ciência”, que beneficiará 400 jovens na sua primeira edição. Essas são apenas algumas das ações que estão garantindo ao jovem maranhense as condições de tornar-se cidadão do mundo, sendo protagonista das mudanças necessárias para a sua vida e de todo o estado.

Por todos esses avanços alcançados em nível nacional e pela prioridade da pauta da juventude em nível estadual, é necessário que a força da juventude maranhense, assim como de todo o Brasil, seja direcionada para a clara defesa da Democracia, de tudo que foi alcançado nos últimos anos. Por isso, conclamamos os jovens para que assumam seu papel de protagonistas nesse momento de turbulência política e não tenham medo de defender o que foi conquistado a duras lutas e participação de muitos. Nunca é demais reafirmar, que o contínuo avanço dessas conquistas, só será possível com uma Democracia forte e cada vez mais consolidada.