Participação juvenil pela Democracia

Por Tatiana Pereira

Secretária de Estado da Juventude

A participação da juventude nas discussões sociais e políticas é um dos principais desafios da democracia em todo o mundo e a sua inserção no processo de desenvolvimento da sociedade é fundamental. Para isso torna-se necessário o fortalecimento cada vez mais constante do regime democrático, pois sem uma Democracia sólida, não há Direitos.

No Brasil, o debate sobre políticas públicas de juventude e participação juvenil avançou muito em pouco tempo. Desde 2005, os avanços têm sido significativos e constantes. É certo que ainda há muito por fazer, mas é inegável também que, nos últimos anos, foi possível chegar a consensos importantes. Além do debate, nos últimos 10 anos, várias políticas públicas de juventude foram implementadas, ampliando a garantia de direitos e da dignidade dos jovens brasileiros. São políticas que favorecem especialmente a sua contínua formação e o acesso ao trabalho. Entre os avanços, merecem destaque:

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), com o objetivo de elevar a escolaridade de jovens de 18 a 29 anos; O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que tem o objetivo de expandir e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país; Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), que ampliou as oportunidades de acesso ao ensino superior público; Programa Universidade Para Todos (ProUni), contemplando milhões de jovens com bolsas parciais e integrais em instituições de ensino superior privadas.

Merecem ser ressaltados ainda os avanços no campo da participação e efetivação de direitos, como a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), criada em 2004 formular, coordenar, integrar e articular políticas públicas para a juventude; o Conselho Nacional de Juventude, que é responsável por formular e propor diretrizes da ação governamental, voltadas para os jovens; a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 138/03 - a PEC da Juventude - incluiu jovens de 15 a 29 anos entre as prioridades do Estado em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura; e o Estatuto da Juventude, que entrou em vigor em 5 de fevereiro de 2014 e consolidou os direitos dos jovens brasileiros.

Estes avanços são frutos de debates e discussões juvenis durante a realização das Conferências Nacionais de Políticas Públicas de Juventude, um amplo processo de diálogo do Governo Federal com a sociedade, com debates nas escolas, universidades, grupos juvenis, e etapas municipais e estaduais.

Em 2015, foi realizada a 3ª Conferência Nacional de Juventude, que debateu o tema “As várias formas de mudar o Brasil”. A temática relaciona-se com o momento vivido pelo país nos últimos meses, onde se acirram os ânimos, se formam lados e opiniões diferentes sobre a conjuntura sócio-econômica e política no território nacional. Afinal, qual o papel da juventude nesse cenário? Como fazer para criar uma cultura de participação? Como podemos contribuir para o fortalecimento da Democracia e das conquistas alcançadas nos últimos anos, a partir da luta juvenil de vários setores? Qual a nossa ‘forma de mudar o Brasil’?

Na última quarta-feira, dia 30, foi celebrado o Dia Mundial da Juventude. Além de celebrar, a data é uma oportunidade de refletir qual o nosso papel no atual cenário que se apresenta em nosso país, e como está nossa atuação nesse cenário. A força transformadora da juventude sempre esteve e sempre deverá estar a serviço da discussão, análise, reivindicação e proposição de ações para o bem comum, no intuito de pactuar instrumentos de monitoramento e ação entre as redes de organizações, com foco no controle social das políticas públicas de juventude. A presença nos grupos de jovens do bairro, da igreja, nos grêmios estudantis, nos movimentos de rua, nos conselhos municipais, entre outras instâncias, são alguns dos exemplos de envolvimento dos jovens nos espaços propositivos do cenário político da sua cidade, estado ou país.

No Maranhão, tivemos em 2015, ano de conferência, números bastante expressivos de participação juvenil no processo de realização das etapas no estado. Foram mais de 1000 jovens participando da etapa estadual. Isso depois de cerca de 16 mil jovens participarem das etapas municipais e territoriais em mais de 100 municípios. A mensagem que esses números deixam é que a juventude maranhense quer debater política pública e quer se envolver nas discussões das ações que tem reflexo no seu presente e futuro. A juventude mostra com essa participação, que não é mera expectadora, mas quer ser protagonista dos processos decisórios da sua cidade, estado e país.

Por entender que o reconhecimento do jovem como sujeito de direitos passa pela construção de uma nova imagem deste cidadão, o Governo do Estado tem desenvolvido ações específicas para a juventude, garantindo ao jovem maranhense as condições de tornar-se cidadão do mundo, sendo protagonista das mudanças necessárias para a sua vida e de todo o estado. Especialmente através da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude, a atual gestão estadual, tem articulado a formulação de políticas públicas e a garantia dos direitos básicos como saúde, educação e segurança. São mais de 30 ações – diretas e indiretas, envolvendo diversas secretarias do governo que interagem conjuntamente para viabilizar o amplo programa, formando assim uma rede de promoção e inserção da juventude do Estado.

São investimentos em políticas públicas estruturantes, que consolidam a pauta da juventude como prioridade de governo no Maranhão. O programa CNH Jovem recebeu em 2015, na sua primeira edição, um total de mais de R$ 4 milhões e oportunizou que 2 mil jovens tirasse sua primeira carteira de motorista sem nenhum custo; para implantação dos núcleos de educação integral, estão sendo investidos R$ 148 milhões na construção de 30 prédios escolares que funcionarão como espaço para a prática de estudos, pesquisa, lazer e esporte dos alunos da rede pública nas cidades mais populosas do estado; Estão sendo investidos R$ 30 milhões na reestruturação da UEMA, com a construção de novos campi e adequação e melhorias dos atuais; para a implantação dos IEMAs estão sendo investidos R$ 240 milhões em 23 unidades que funcionarão em tempo integral, espalhadas por todas as regiões do estado.  Um total de R$1,5 milhão está sendo investido no financiamento de projetos de pesquisa cientifica e tecnológica para o Ensino Médio por meio do edital “Geração Ciência”, que beneficiará 400 jovens na sua primeira edição. Essas são apenas algumas das ações que estão garantindo ao jovem maranhense as condições de tornar-se cidadão do mundo, sendo protagonista das mudanças necessárias para a sua vida e de todo o estado.

Por todos esses avanços alcançados em nível nacional e pela prioridade da pauta da juventude em nível estadual, é necessário que a força da juventude maranhense, assim como de todo o Brasil, seja direcionada para a clara defesa da Democracia, de tudo que foi alcançado nos últimos anos. Por isso, conclamamos os jovens para que assumam seu papel de protagonistas nesse momento de turbulência política e não tenham medo de defender o que foi conquistado a duras lutas e participação de muitos. Nunca é demais reafirmar, que o contínuo avanço dessas conquistas, só será possível com uma Democracia forte e cada vez mais consolidada.